Chuvas no RS: Barroso diz que tribunais vão enviar R$ 63 milhões para socorro ao estado
08/05/2024
(Foto: Reprodução) Presidente do STF também manifestou solidariedade ao povo gaúcho e disse que estuda criar, no CNJ, comitê para auxiliar o estado na resolução de ações judiciais. Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em sessão da Corte nesta quarta-feira (8)
TV Justiça/Reprodução
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (8) que tribunais de Justiça de todo o país reuniram R$ 63 milhões para enviar ao Rio Grande do Sul e auxiliar nas operações de socorro e resgate no estado.
A tragédia climática que devastou a região já deixou 100 mortos até esta quarta. Cidades alagadas enfrentam cenário de guerra, com escassez de itens básicos.
Os valores repassados pela Justiça são referentes a penas pecuniárias, ou seja, multas e sanções financeiras aplicadas pelas cortes. Na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por Barroso, já havia recomendado aos tribunais que destinassem o montante às ações no RS.
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O ministro também disse que estuda criar um comitê no CNJ para auxiliar o Rio Grande do Sul na resolução de questões judiciais e temas relacionados.
"Eu estou pensando em montar no Conselho Nacional de Justiça um comitê de monitoramento para nós podermos ajudar, no que diz respeito à tramitação de processos judiciais, ou o que dependa de nós aqui, toda facilitação possível", afirmou na abertura do sessão do Supremo desta tarde.
O CNJ já suspendeu os prazos processuais de ações envolvendo o Rio Grande do Sul, municípios do estado, e processos que só tenham cadastrados advogados com registro no RS. A suspensão vale, pelo menos, até sexta sexta-feira (10).
Barroso lembrou ainda que o STF reúne, também até sexta, doações que serão enviadas ao estado. E enviou um "abraço afetuoso" ao povo gaúcho.
"Todos nós aqui no Supremo, todos os ministros, individualmente, em instituição, o Brasil inteiro está solidário ao que está acontecendo no Rio Grande do Sul. Não apenas neste momento específico, mas também no momento posterior, da difícil reconstrução, física, e não apenas a infraestrutura física, mas todas as estruturas físicas e judiciais", afirmou.
